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13 de junho de 2018 às 17:06

Moro mantém bens de Marisa bloqueados provisoriamente; decisão final ainda será tomada

O juiz Sergio Moro decidiu nesta quarta-feira (13) manter bloqueados, de forma provisória, os bens pertencentes à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro do ano passado.

Crédito:Leonardo Benassatto/Futura Press/Folhapress

Leonardo Benassatto/Futura Press/Folhapress

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-presidente Lula

O juiz Sergio Moro decidiu nesta quarta-feira (13) manter bloqueados, de forma provisória, os bens pertencentes à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro do ano passado.

Os valores correspondem à metade dos bens comuns de Marisa Letícia e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve suas aplicações financeiras congeladas por Moro após a condenação no processo do tríplex no Guarujá (SP).

Entre os bens bloqueados, estão três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo (SP) e dois veículos, além de valores em contas bancárias.

A decisão de Moro acontece no mesmo dia em que o desembargador João Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), atendeu a um pedido liminar feito pela defesa do ex-presidente e deu prazo de três dias para que o magistrado julgasse um pedido apresentado a ele em janeiro deste ano. Nesse pedido, os advogados solicitam que a parte dos valores bloqueados correspondente à ex-primeira-dama seja liberada já que, após o falecimento, sua punibilidade foi extinta.

No despacho publicado nesta quarta, Moro determina que os recursos pertencentes a Marisa Letícia permaneçam bloqueados até que seja julgado o mérito do pedido. Enquanto isso, os valores permanecerão em suspenso –ou seja, não poderão ser encaminhados para a União, para o pagamento de multas processuais, por exemplo, e nem utilizados pela família da ex-primeira-dama.

A decisão quanto à destinação final desses recursos, portanto, só será tomada quando for julgado o mérito do pedido, que pode acontecer após as manifestações do MPF (Ministério Público Federal) e da defesa do ex-presidente Lula. Moro concedeu 15 e cinco dias, respectivamente, às partes para se manifestarem.

Fonte: UOL

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